CONCURSO PÚBLICO: Vagas Para (04) Agentes de Serviço - Mz Emprego

CONCURSO PÚBLICO: Vagas Para (04) Agentes de Serviço

Serviço Provincial de Saúde de Sofala

República de Moçambique
Província de Sofala
Serviço Provincial de Saúde de Sofala

CONCURSO PÚBLICO

O Serviço Provincial de Saúde de Sofala torna público que, de acordo com o despacho de 21 de Julho de 2026, de Sua Excelência o Secretário do Estado na Província de Sofala, e nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 11 do Regulamento de Concurso de Ingresso e Promoção na Administração Pública, aprovado pelo Diploma Ministerial nº 61/2000, de 5 de Julho, está aberto um concurso de ingresso para o provimento de 04 (quatro) vagas na carreira de Agente de Serviço.

VAGAS DISPONÍVEIS

Carreira Categoria Nº de Vagas Modalidade do Concurso
1 Agente de Serviço Servente das Unidades Sanitárias 04 Avaliação curricular e prova escrita

REQUISITOS

Podem candidatar-se cidadãos de nacionalidade moçambicana, de ambos os sexos, que:

  • Tenham idade igual ou superior a 18 anos;
  • Possam completar, no mínimo, 180 contribuições para efeitos de aposentação;
  • Possuam, no mínimo, a 7ª Classe.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

O pedido de admissão ao concurso deve ser feito por meio de um requerimento dirigido a Sua Excelência o Secretário do Estado na Província de Sofala, com assinatura reconhecida e declaração de compromisso de honra.

O processo deve ser instruído com os seguintes documentos:

  1. Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade;
  2. Fotocópia autenticada do Certificado de Habilitações Literárias da 7ª Classe;
  3. NUIT;
  4. Certidão de Aptidão Física;
  5. Duas fotografias tipo passe;
  6. Certificado de Registo Criminal;
  7. Curriculum Vitae.

ATENÇÃO

Na fase de candidatura, é dispensada a entrega dos documentos mencionados nas alíneas d), e) e f), nomeadamente:

  • Certidão de Aptidão Física;
  • Duas fotografias tipo passe;
  • Certificado de Registo Criminal.

LOCAL E PRAZO DE CANDIDATURA

O processo de candidatura deve ser entregue no:

Departamento de Recursos Humanos do Serviço Provincial de Saúde de Sofala

A candidatura deve ser apresentada em envelope selado, durante o horário normal de expediente.

O prazo para apresentação das candidaturas é de 30 dias de calendário, contados a partir da data de publicação do presente aviso.

DATA-LIMITE

28 de Agosto de 2026

DATA E LOCAL DAS PROVAS

A data e o local para a realização das provas serão anunciados oportunamente.

VALIDADE DO CONCURSO

O prazo de validade do concurso é de 03 (três) anos, contados a partir da data da publicação da respectiva lista de classificação final no Boletim da República, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial nº 61/2000, de 5 de Julho.

Beira, aos 29 de Julho de 2026

O Director do Serviço Provincial
Assane Abdala
Médico de Clínica Geral de 1ª