Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
RESUMO
SOBRE O CONCURSO
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, em parceria com a organização não governamental estrangeira TCHAU-TCHAU Malária, que financia o Programa de Pulverização Intra-Domiciliária, anuncia a abertura de um concurso público para contratação de 96 Rociadores (Agentes de Pulverização).
A iniciativa tem como objectivo contribuir para a redução da prevalência da malária no país, particularmente no Distrito de Maxixe, através da implementação do programa de Pulverização Intra-Domiciliária.
O concurso foi autorizado por despacho de 14 de Agosto de 2026, do Administrador do Distrito de Maxixe, nos termos da legislação aplicável aos Funcionários e Agentes do Estado.
📌 REQUISITOS PARA CANDIDATURA
Os candidatos devem:
- Ser de nacionalidade moçambicana;
- Possuir NUIT (Número Único de Identificação Tributária);
- Ter idade compreendida entre 18 e 45 anos;
- Ter participado anteriormente em actividades de pulverização intra-domiciliária;
- Ser residente no local abrangido pela actividade;
- Saber falar pelo menos duas línguas locais, sendo esta uma vantagem;
- Possuir sanidade mental e capacidade física compatível com as actividades a realizar;
- Não estar grávida nem ser mãe lactante, conforme estabelecido no manual de pulverização intra-domiciliária.
📄 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
No acto da candidatura, o candidato deverá apresentar:
- Requerimento de pedido de contratação dirigido ao Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito de Maxixe, devidamente autenticado;
- Fotocópia do Bilhete de Identidade (BI) ou Certidão de Registo de Nascimento, devidamente autenticada;
- Declaração sob compromisso de honra, devidamente autenticada;
- Fotocópia do Certificado de Habilitações Literárias da 7.ª Classe (SNE), devidamente autenticada;
- Certidão de Registo Criminal;
- Certidão Médica de Aptidão Física;
- Provimento Militar;
- NUIT – Número Único de Identificação Tributária;
- Curriculum Vitae (CV).
📝 MÉTODO DE SELECÇÃO
A selecção dos candidatos será realizada com base em três critérios:
- Avaliação curricular;
- Prova escrita;
- Exame prático.
📚 MATÉRIAS PARA AS PROVAS
As provas poderão incidir sobre as seguintes matérias:
- Constituição da República de Moçambique;
- Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
- Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
- Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, que aprova as Normas de Funcionamento da Administração Pública;
- Resolução n.º 15/2018, de 24 de Maio, que aprova o Código de Conduta do Funcionário e Agente do Estado;
- Conhecimentos sobre malária;
- Cultura geral.
📅 DURAÇÃO DO CONTRATO
Os contratos terão a duração de 2 meses, com possibilidade de prorrogação.
📍 LOCAL E FORMA DE CANDIDATURA
Os processos de candidatura devem ser depositados na:
Repartição de Recursos Humanos do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Maxixe (SDSMAS)
A candidatura deverá ser apresentada em envelope fechado, durante o horário normal de expediente:
Segunda a sexta-feira:
🕢 07h30 às 15h30
⚠️ NOTAS IMPORTANTES
- Os candidatos admitidos deverão pagar os emolumentos que vierem a ser fixados pelo Tribunal Administrativo, relacionados com o visto do contrato celebrado entre a entidade contratante e o contratado, nos termos da legislação indicada no aviso;
- Alguns documentos, nomeadamente a Certidão de Registo Criminal e o NUIT, deverão ser apresentados posteriormente, após a publicação da lista classificativa final, conforme indicado no aviso original;
- Recomenda-se aos candidatos que preparem todos os documentos com antecedência e confirmem os requisitos junto do SDSMAS de Maxixe.
📌 RESUMO DA VAGA
Cargo: Rociador / Agente de Pulverização
Número de vagas: 96
Local: Maxixe, Inhambane
Contrato: 2 meses, prorrogáveis
Escolaridade mínima: 7.ª Classe
Idade: 18 a 45 anos
Prazo/Validade: 11 de Setembro de 2026
Local de candidatura: SDSMAS de Maxixe
Horário: Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 15h30
Entidade: Governo do Distrito de Maxixe / Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social