SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Contratação de 108 Técnicos de Proteção Social e Gestão de Casos de Violência Baseada no Género
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E AÇÃO SOCIAL
DIREÇÃO NACIONAL DE GÉNERO
Unidade de Implementação de Programas (UIP)
O Governo da República de Moçambique, através do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS), implementa o Programa EMPODERA, com o apoio do Banco Mundial, no âmbito do Projecto de Empoderamento e Resiliência das Raparigas na África Oriental (EAGER). O Programa integra intervenções destinadas a promover o empoderamento e a resiliência das raparigas e a reforçar a capacidade nacional de prevenção e resposta à Violência Baseada no Género (VBG).
Neste âmbito, o MTGAS pretende contratar, a prazo certo, por um período de 12 meses, 108 Técnicos de Protecção Social e Gestão de Casos de Violência Baseada no Género para reforçar os serviços de atendimento, referenciação, acompanhamento, articulação comunitária e gestão segura de casos, em 18 distritos de seis províncias do País.
Objectivo da contratação
A contratação visa reforçar a resposta comunitária e institucional à Violência Baseada no Género, mediante a prestação de serviços seguros, confidenciais, coordenados e centrados nas necessidades, escolas, dignidade e segurança das sobreviventes.
Distribuição das vagas
| Província | Distrito | Nº de Técnicos |
|---|---|---|
| Maputo-Província | Matola | 6 |
| Matutuíne | 6 | |
| Manhiça | 6 | |
| Inhambane | Mabote | 6 |
| Govuro | 6 | |
| Funhalouro | 6 | |
| Sofala | Marromeu | 6 |
| Nhamatanda | 6 | |
| Beira | 6 | |
| Zambézia | Maganja da Costa | 6 |
| Inhassunge | 6 | |
| Milange | 6 | |
| Nampula | Rapale | 6 |
| Moma | 6 | |
| Mongicual | 6 | |
| Niassa | Mecanhelas | 6 |
| Lichinga | 6 | |
| Marrupa | 6 | |
| Total | 108 | |
Perfil e requisitos dos candidatos
Os candidatos devem reunir os seguintes requisitos:
- Licenciatura em Serviço Social, Psicologia, Sociologia, Antropologia Social, Desenvolvimento Comunitário ou Estudos de Género, não sendo admissíveis formações fora destas áreas;
- Experiência profissional mínima de dois anos em protecção social, intervenção comunitária ou serviços dirigidos a grupos em situação de vulnerabilidade, incluindo pelo menos um ano em VBG, protecção da criança, gestão de casos ou apoio psicossocial;
- Domínio oral e da escrita da língua portuguesa;
- Disponibilidade para trabalhar no distrito a que se candidata, efectuar deslocações locais e participar integralmente na formação de indução; e
- Aceitar o Código de Conduta, as regras de confidencialidade, salvaguarda e verificação das referências profissionais, dos mecanismos de referência e dos serviços públicos e comunitários do distrito.
Para candidatos formados em Sociologia, Antropologia Social, Desenvolvimento Comunitário ou Estudos de Género, os dois anos de experiência devem incluir contacto directo e comprovado com gestão de casos, VBG, protecção da criança, protecção social ou apoio psicossocial.
Serão valorizadas formação específica em gestão de casos de VBG, abordagem centrada na sobrevivente, primeiros cuidados psicológicos, prevenção da exploração e abuso sexual, salvaguarda da criança ou protecção de dados; experiência em Centros de Atendimento Integrado ou mecanismos multissectoriais; conhecimento de língua local do distrito; experiência com sistemas digitais de gestão de casos; e conhecimento dos mecanismos locais de referenciação.
Apresentação das candidaturas
Cada candidato deve concorrer a um único distrito. A candidatura deve ser submetida electronicamente através do Portal de Concursos do MTGAS, acessível através do QR Code abaixo, e incluir:
- formulário de candidatura devidamente preenchido, com indicação de um único distrito;
- carta de manifestação de interesse com o máximo de duas páginas;
- Curriculum Vitae actualizado;
- cópia do documento de identificação;
- cópia do certificado de licenciatura;
- certificados de formação relevantes;
- contactos de duas referências profissionais; e
- declarações exigidas no processo de candidatura.
Não serão exigidas cópias autenticadas na fase inicial. Os candidatos provisoriamente seleccionados deverão apresentar os originais ou documentos autenticados para conferência, quando solicitado. A apresentação de informação falsa ou documento adulterado determina a exclusão do processo, sem prejuízo das demais consequências legalmente aplicáveis.
As candidaturas deverão ser submetidas até às 15.30 horas do dia 15 de Outubro de 2026, com a referência, através do Portal de Concursos que se pode aceder através do link: https://script.google.com/macros/s/AKfycbxSjoxAh5LyxiCcrAw2Q1zugK4sBZqLBPgY9w_v-A753jHLO2WAIZAIg05HM2fuFDJk4Q/exec ou do QR Code abaixo:
As candidaturas devem ser identificadas com a referência: “Contratação de 108 Técnicos de Protecção Social e Gestão de Casos de Violência Baseada no Género”.
Esclarecimentos adicionais poderão ser encaminhados através do endereço electrónico: procrementepodera@gmail.com
Serão somente contactados os candidatos que reúnam os requisitos e transitem para as fases subsequentes do processo de seleção.
Nota Institucional – Política de Tolerância Zero e Canal de Denúncia
O MTGAS promove a igualdade de género e a igualdade de oportunidades e adopta uma política de tolerância zero a quaisquer actos de Violência Baseada no Género (VBG), Exploração e Abuso Sexual (EAS), Assédio Sexual (AS), corrupção, cobranças ilícitas, venda de vagas, bem como qualquer forma de fraude ou favorecimento, no âmbito de todas as suas actividades e parcerias.
Todas as denúncias e queixas devem ser efectuadas através da Linha Verde do Programa: 116.
A Entidade Competente
