INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE)

PROJECTO DE ESTATÍSTICAS REGIONAIS DA SADC (PRESADC)

CONVITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Consultor Individual – Regime Especial

País: Moçambique
Fonte de financiamento: Grant E2700
Projecto: P175731
Referência: MZ-INE-570603-CS-INDV

CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR EM DESENVOLVIMENTO, POPULAÇÃO E POLÍTICAS SOCIAIS

1. Enquadramento

O Instituto Nacional de Estatística (INE) recebeu uma subvenção da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), instituição do Banco Mundial, para a implementação do Projecto Regional de Estatísticas da SADC (PRESADC), e pretende aplicar parte dos fundos na contratação de um Consultor Individual – Especialista em Desenvolvimento, População e Políticas Sociais, para apoiar a Direcção Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento (DNPED) do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD).

2. Objectivo da consultoria

Os serviços de consultoria visam apoiar a DNPED na concepção, realização e divulgação de estudos que produzam evidências para a formulação e o aperfeiçoamento da política económica e de desenvolvimento, tendo em conta a dinâmica demográfica, a aceleração da transição demográfica e as condições para o aproveitamento do dividendo demográfico.

Os trabalhos deverão recorrer prioritariamente aos dados do Sistema Estatístico Nacional, ser realizados em co-produção com os técnicos da DNPED e assegurar a transferência de conhecimentos.

Mais detalhes sobre os serviços e as responsabilidades da consultoria encontram-se nos Termos de Referência (TdR).

3. Requisitos mínimos de qualificação

• Mestrado em Economia, Demografia, Estatística, Economia do Desenvolvimento, Políticas Públicas, Estudos de Desenvolvimento ou área relacionada;
• Mínimo de 8 anos de experiência profissional relevante em economia do desenvolvimento, demografia, políticas sociais, investigação aplicada ou áreas relacionadas;
• Domínio da língua portuguesa.

Serão igualmente avaliados os seguintes aspectos:

• Experiência em estudos aplicados sobre dinâmica, transição e dividendo demográfico;
• Experiência em estudos sobre pobreza, desigualdade ou capital humano, utilizando microdados de inquéritos;
• Capacidade de análise quantitativa, com recurso a Stata, R, Python ou ferramentas equivalentes;
• Experiência na elaboração de notas de política e comunicação dirigida a órgãos de decisão;
• Experiência em capacitação e transferência de conhecimentos;
• Experiência profissional em Moçambique, no sector público ou em organizações internacionais.

4. Duração e local de trabalho

• Duração do contrato: 12 meses, a partir da data de celebração do contrato;
• Local de trabalho: Direcção Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento (DNPED), Maputo.

5. Documentos necessários para a candidatura

Os candidatos interessados que reúnam o perfil requerido deverão submeter os seguintes documentos:

• Carta de Manifestação de Interesse, devidamente assinada;
• Curriculum Vitae actualizado e assinado, em língua portuguesa;
• Cópias dos diplomas ou certificados de habilitações académicas. Os graus obtidos no estrangeiro deverão apresentar a respectiva equivalência;
• Comprovativos da experiência profissional declarada, tais como estudos, relatórios, notas de política, declarações das entidades contratantes ou referências verificáveis;
• Contactos de três (3) referências profissionais.

6. Local e prazo de submissão das candidaturas

As candidaturas deverão ser submetidas até às 15h00 do dia 5 de Novembro de 2026, através dos seguintes contactos:

Endereço físico:

Instituto Nacional de Estatística (INE)
Avenida 24 de Julho, n.º 1989, Piso 09, Sala 0901
Cidade de Maputo, Moçambique.

E-mail: presadc.concursos@gmail.com

7. Procedimentos de selecção

O consultor será seleccionado de acordo com os procedimentos do Banco Mundial definidos no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, 6.ª edição, de Fevereiro de 2025, particularmente os parágrafos 7.36 e 7.37, relativos à selecção de consultores individuais.

Os interessados deverão prestar particular atenção à Secção III, parágrafos 3.15 a 3.17, do mesmo regulamento, referentes à política sobre conflitos de interesse.

Os funcionários públicos e agentes do Estado só poderão ser contratados nas condições e nos casos excepcionais previstos no referido regulamento.

8. Termos de Referência e informações adicionais

Os Termos de Referência e outros detalhes sobre a consultoria poderão ser obtidos no endereço físico acima indicado e estão também disponíveis no portal do INE:

Website: www.ine.gov.mz/concursos

Somente o candidato melhor classificado será convidado para a negociação dos honorários e das condições do contrato.

Maputo, 19 de Outubro de 2026

A Autoridade Competente