37 VAGAS para Docentes – Matola
– Dezassete (17) na carreira de Docente N1; e
– Vinte (20) na carreira de Docente N3

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PROVÍNCIA DE MAPUTO
GOVERNO DO DISTRITO DA MATOLA
SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO JUVENTUDE E TECNOLOGIA

AVISO

1. Por Despacho de 20 de Outubro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito da Matola, torna-se público que está aberto o concurso de ingresso no Aparelho de Estado para substituição, para o provimento de 37 vagas, sendo: Dezassete (17) na carreira de Docente N1 e Vinte (20) na carreira de Docente N3, existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro conjugado com o artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio e a Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, em observância ao preceituado no Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, que aprova o regulamento de concurso para as carreiras de regime especial da educação e o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o regulamento de concursos nas carreiras de regime geral e especial da área comum do Aparelho do Estado.

2. Distribuição de vagas por carreira, disciplinas e postos administrativos

• CARREIRA: Docente N1 (Total de 17 vagas)
* 3 vagas para Licenciatura em Ensino de Física
* 3 vagas para Licenciatura em Ensino de Química
* 4 vagas para Licenciatura em Ensino de Matemática
* 2 vagas para Licenciatura em Ensino de Biologia
* 3 vagas para Licenciatura em Ensino de Português
* 1 vaga para Licenciatura em Ensino de Inglês
* 1 vaga para Licenciatura em Ensino de Geografia

• CARREIRA: Docente N3 (Total de 20 vagas)
* Área de Formação/Habilitações Literárias: 12ª+1, 10ª+3, 10ª+2

• POSTO ADMINISTRATIVO: Todos os Postos Administrativos

3. Requisitos
a) Nacionalidade Moçambicana;
b) Idade igual ou superior a 18 anos desde que permita completar no mínimo 180 contribuições para efeitos de aposentação;
c) Sanidade mental e capacidade física compatível com a atividade que vai exercer;
d) Não ter sido expulso do aparelho do Estado;
e) Não se encontrar na situação de aposentado ou reformado;
f) Ter a situação militar regularizada;
g) Possuir o Registo de Identificação Tributária;
h) Possuir habilitações exigidas no respectivo qualificador Profissional correspondente à vaga que concorre.

4. Admissão ao Concurso
A admissão ao concurso é solicitada ao Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito da Matola, através de um requerimento com assinatura reconhecida acompanhado dos seguintes documentos:
a) Declaração de Compromisso de Honra, que mostra que nunca foi expulso do Aparelho do Estado, aposentado ou reformado (reconhecida);
b) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento (autenticada);
c) Cópia do certificado de habilitações literárias do nível a que concorre ou equivalente (autenticada);
d) Certidão de registo criminal