Acidentes no trabalho, Doenças profissionais, Pensão por invalidez ou morte

Posted by | 20 de Outubro, 2021 | Lei de Trabalho

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Acidentes de trabalho são divididos em quatro categorias: (i) incapacidade total permanente (ii) incapacidade parcial permanente (iii) incapacidade temporária e (iv) a lesão fatal, levando à morte de um trabalhador.
No caso de permanente incapacidade / invalidez total, benefício por invalidez é 100% do salário anual do trabalhador.
No caso de invalidez permanente parcial, o valor da remuneração depende do grau de incapacidade avaliado (pelo menos 15%) e um percentual de pensão completa é, portanto, pago. 
Se o grau de incapacidade avaliado é inferior a 15%, uma quantia de 3 anos pensão é paga de acordo com o grau de incapacidade avaliado. 
 No caso de ferimento fatal, os dependentes recebem pensão por morte, que é seis vezes o salário mensal.

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