Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Maganja da Costa
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Maganja da Costa, na Província da Zambézia, informa que se encontra aberto um concurso público para a contratação de 35 profissionais de saúde, no âmbito do reforço do seu quadro de pessoal.
De acordo com o despacho de 16 de Janeiro de 2026, da Excelentíssima Senhora Administradora do Distrito de Maganja da Costa, o concurso é financiado pelo fundo do parceiro CDC e rege-se pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e demais legislação aplicável.
1. VAGAS DISPONÍVEIS
O concurso contempla as seguintes oportunidades:
| Área profissional | Número de vagas |
|---|---|
| Técnico de Medicina Geral | 27 |
| Técnico de Farmácia | 4 |
| Técnico de Laboratório | 2 |
| Enfermagem Geral | 2 |
| Total | 35 |
2. REQUISITOS DE CANDIDATURA
Para concorrer às vagas disponíveis, os candidatos deverão reunir os seguintes requisitos:
- Possuir nível médio profissional na área correspondente à vaga;
- Ter idade igual ou superior a 18 anos;
- Reunir as demais condições legalmente exigidas para o ingresso na Administração Pública.
3. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
O pedido de admissão ao concurso deverá ser apresentado mediante requerimento dirigido à Excelentíssima Senhora Administradora do Distrito de Maganja da Costa, com assinatura reconhecida, acompanhado dos seguintes documentos:
- Fotocópia do Bilhete de Identidade ou certidão narrativa de registo de nascimento;
- Cópia autenticada do certificado de habilitações literárias ou profissionais;
- Curriculum Vitae (CV);
- Declaração de Compromisso de Honra autenticada;
- Declaração de NUIT;
- Certificado de Registo Criminal;
- Atestado Médico;
- Declaração Militar;
- Número de Identificação Bancária (NIB).
Nota: No acto de candidatura, os documentos indicados nas alíneas f), h) e i) (Certificado de Registo Criminal, Declaração Militar e NIB) estão dispensados. Os restantes documentos serão solicitados após a publicação da lista de classificação final.
4. MÉTODOS DE SELECÇÃO
A selecção dos candidatos será realizada através das seguintes modalidades:
- Avaliação curricular;
- Entrevista profissional.
5. LOCAL DE SUBMISSÃO DAS CANDIDATURAS
Os processos de candidatura deverão ser submetidos na Secretaria do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Maganja da Costa, na Província da Zambézia.
As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixadas na vitrina do referido Serviço Distrital.
6. PRAZO E VALIDADE DO CONCURSO
- Prazo de candidatura: 30 dias, contados a partir da data de afixação do aviso;
- Data do despacho: 16 de Janeiro de 2026;
- Validade do concurso: 3 anos, contados a partir da publicação da lista de classificação final no Boletim da República.
Local: Maganja da Costa, Província da Zambézia.
Entidade responsável: Governo do Distrito de Maganja da Costa.