A Direcção Provincial da Saúde do Niassa torna público que está aberto um Concurso Público para o ingresso de Técnicos de Saúde, destinado ao preenchimento de 11 vagas nas unidades sanitárias periféricas da Província do Niassa.
A abertura do concurso foi autorizada por despacho de 27 de Agosto de 2026, de Sua Excelência a Governadora da Província do Niassa, nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento de Recrutamento e Selecção de Pessoal no Aparelho do Estado.
📋 Vagas Disponíveis
| Área | Número de vagas |
|---|---|
| Enfermeiros Gerais | 02 |
| Enfermeiras de Saúde Materno Infantil | 02 |
| Técnicos de Medicina Geral | 02 |
| Técnicos de Nutrição | 01 |
| Técnico de Laboratório | 01 |
| Técnico de Medicina Preventiva / Saúde Materna (SM) | 01 |
| Técnicos de Farmácia | 02 |
| Total | 11 vagas |
📍 Local de Colocação
As vagas destinam-se às unidades sanitárias periféricas da Província do Niassa.
O vínculo terá a duração de 3 anos, abrangendo igualmente as vagas que vierem a existir durante o período estabelecido.
✅ Requisitos de Candidatura
Os candidatos devem reunir os seguintes requisitos:
- Ter nacionalidade moçambicana;
- Possuir Número Único de Identificação Tributária (NUIT);
- Ter idade igual ou superior a 18 anos, desde que permita completar, no mínimo, 180 contribuições para efeitos de aposentação;
- Possuir sanidade mental e capacidade física compatíveis com a actividade a exercer na Administração Pública;
- Não ter sido aposentado ou reformado;
- Ter a situação militar regularizada;
- Possuir as habilitações literárias correspondentes à ocupação e ao nível da vaga a que pretende concorrer;
- Para candidatos às áreas de Enfermagem, apresentar comprovativo de inscrição na Ordem dos Enfermeiros.
📄 Documentos Necessários
O pedido de admissão ao concurso deverá ser apresentado através de requerimento autenticado, com assinatura reconhecida, dirigido a:
Sua Excelência Governadora da Província do Niassa
O requerimento deverá ser acompanhado dos seguintes documentos:
- Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade;
- Fotocópia autenticada do Certificado de Habilitações Literárias exigido para o cargo a que pretende concorrer;
- Certificado do Registo Criminal;
- Curriculum Vitae (CV);
- Certificado de Aptidão Física e Mental para o exercício da actividade;
- Comprovativo de inscrição ou cumprimento do serviço militar;
- Comprovativo de inscrição na Ordem dos Enfermeiros, para candidatos à área de Enfermagem, quando aplicável.
⚠️ Nota Importante
Na fase de admissão ao concurso público para ingresso, é dispensada a entrega dos documentos referentes à aptidão física e mental e à situação militar, conforme estabelecido no aviso do concurso.
📝 Método de Selecção
A selecção dos candidatos será realizada mediante:
- Avaliação documental;
- Aplicação de outros critérios de selecção, de acordo com os qualificadores profissionais das respectivas carreiras e categorias;
- Observância da legislação aplicável ao recrutamento e selecção de pessoal no Aparelho do Estado e às carreiras profissionais específicas do sector da Saúde.
📍 Local de Entrega das Candidaturas
Os documentos deverão ser apresentados em envelope selado na:
Direcção Provincial da Saúde do Niassa
Av. do Trabalho, CP n.º 33
Departamento de Recursos Humanos
Lichinga, Província do Niassa
📅 Prazo de Candidatura
- Data do aviso: 28 de Agosto de 2026
- Prazo: 30 dias a contar da data de publicação do aviso
- Data de validade indicada: 27 de Setembro de 2026
- Local: Lichinga, Província do Niassa
Os candidatos interessados devem preparar a documentação exigida e submeter a candidatura dentro do prazo estabelecido no aviso.