Contexto

Moçambique tem enfrentado uma situação humanitária cada vez mais grave devido à combinação de vários fatores, incluindo eventos climáticos recorrentes, insegurança e violência na região norte. Estes desafios têm provocado deslocações significativas da população, interrupções nos meios de subsistência e acesso limitado a serviços essenciais, incluindo serviços de saúde sexual e reprodutiva e cuidados de saúde materna.

O Voluntário das Nações Unidas apoiará o UNFPA Moçambique na resposta a emergências humanitárias, na mitigação de riscos imediatos e no reforço da preparação para futuros desastres. Atuando num dos países mais vulneráveis a desastres do mundo, o Assistente de Programa prestará apoio programático e administrativo ao desenvolvimento e implementação do Programa Humanitário do UNFPA.

O profissional desempenhará um papel no apoio à implementação de projetos humanitários, utilizando mecanismos e sistemas adequados e garantindo o cumprimento das regras, políticas e procedimentos estabelecidos. Trabalhará em estreita colaboração com a equipa humanitária em Maputo e nos escritórios de campo, Especialistas Técnicos e a Unidade de Operações do Escritório Nacional, contribuindo para a implementação eficaz da resposta humanitária do UNFPA em Moçambique.

Assistente de Programa – Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos

Sob a orientação geral do Representante, o Voluntário das Nações Unidas fará parte da equipa de preparação e resposta humanitária do Escritório Nacional e reportará diretamente ao Representante Adjunto.

1. Aumento da utilização de métodos modernos de planeamento familiar de elevada qualidade

O objetivo é aumentar a utilização de métodos modernos e de elevada qualidade de planeamento familiar pelas mulheres em Moçambique, especialmente entre as populações mais vulneráveis, através de um projeto financiado pelo FCDO.

O projeto foi concebido para garantir a disponibilidade de contraceptivos a nível nacional e fortalecer a prestação de serviços de planeamento familiar em Moçambique.

O projeto pretende assegurar serviços de planeamento familiar de qualidade e integrados para mulheres e adolescentes, tanto a nível nacional como nas províncias-alvo de Zambézia e Nampula, trabalhando com parceiros governamentais e não governamentais.

2. Melhoria da Saúde de Mães, Recém-Nascidos e Adolescentes na Província do Niassa (HIMNA)

Este programa plurianual responde às necessidades da província do Niassa, uma das províncias mais desfavorecidas de Moçambique e com alguns dos indicadores mais baixos de saúde sexual e reprodutiva.

O programa aborda áreas relacionadas com saúde sexual e reprodutiva, incluindo planeamento familiar e mortalidade materna, considerando aspetos como procura, utilização e disponibilidade e qualidade dos dados.

O programa também considera as interligações entre género, pobreza, nível de escolaridade e localização geográfica.

A intervenção em quatro distritos da província do Niassa — Lichinga, Mandimba, Cuamba e Mecanhelas — inclui atividades destinadas a gerar procura e apoiar ações de advocacia ao nível das comunidades e escolas secundárias relativamente à utilização de métodos contracetivos modernos.

O projeto apoiará igualmente diálogos comunitários sobre o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva e a partilha de informação através das atividades das brigadas móveis.

Descrição das Funções

Sob a supervisão direta do Especialista de Saúde Sexual e Reprodutiva (SRH Specialist), o Voluntário das Nações Unidas desempenhará as seguintes funções:

1. Apoio à Gestão de Programas

• Apoiar a implementação dos programas, incluindo análise orçamental, monitoria regular da execução dos projetos, planeamento e elaboração de relatórios sobre intervenções relacionadas com Saúde Sexual e Reprodutiva (SRH), bem como acompanhamento dos colegas no terreno, quando necessário.
• Prestar apoio em tarefas administrativas gerais, incluindo a alocação de fundos no Plano de Resultados e Recursos (RRP), revisão do Funding Authorization and Certificate of Expenditures eletrónico (e-FACE) e organização de reuniões e logística de eventos.
• Apoiar a abertura de solicitações de procurement para produtos e materiais de emergência, acompanhar o processo de aquisição, entrega e distribuição dos artigos e assegurar o cumprimento dos procedimentos de procurement do UNFPA.
• Apoiar a organização e manutenção dos registos de acordos com doadores, cronogramas dos projetos e principais marcos de implementação.
• Apoiar a compilação de uma lista de lições aprendidas e boas práticas dos programas em curso, de modo a contribuir para o desenvolvimento de programas, comunicação e ações de advocacia.

2. Monitoria e Elaboração de Relatórios

• Apoiar a análise de dados para identificar tendências relacionadas com necessidades, vulnerabilidades e lacunas na resposta.
• Compilar relatórios sobre o progresso dos programas, desafios encontrados e boas práticas.
• Apoiar a preparação de atualizações do Escritório Nacional, incluindo relatórios sobre a situação humanitária destinados a doadores e parceiros.

3. Mobilização de Recursos

• Participar e apoiar os esforços de mobilização de recursos, conforme solicitado, incluindo a contribuição para relatórios destinados aos doadores, elaboração de atas de reuniões com doadores, desenvolvimento de novas propostas e outras atividades destinadas a apoiar as discussões e relações com parceiros.
• Executar quaisquer outras tarefas relacionadas que possam ser solicitadas ou atribuídas pelo supervisor.

Durante o primeiro mês da missão, o Voluntário das Nações Unidas trabalhará em estreita colaboração com o seu supervisor direto para finalizar um plano de trabalho acordado.

O plano de trabalho deverá definir os principais objetivos e atividades e incluir reuniões regulares com o supervisor para avaliar o progresso e receber feedback sobre o desempenho.

Competências e Experiência

Interesse e/ou experiência demonstrada

Preferencialmente, pelo menos um ano de interesse e/ou experiência nas seguintes áreas:

• Saúde Sexual e Reprodutiva e Saúde Materna.
• Motivação para contribuir para a paz e o desenvolvimento e para servir outras pessoas.
• Experiência anterior como voluntário e/ou experiência de contacto com outras culturas, por exemplo, através de estudos, trabalho voluntário ou estágio, será considerada uma vantagem.

Competências

• Boas capacidades interpessoais, de criação de redes de contacto e comunicação.
• Disponibilidade para contribuir e trabalhar em equipa, iniciativa, bom senso e capacidade comprovada de trabalhar harmoniosamente com profissionais de diferentes nacionalidades e contextos culturais.
• Flexibilidade e abertura para aprender e adquirir novas experiências.
• Respeito pela diversidade e capacidade de adaptação a diferentes culturas, ambientes e condições de vida.
• Capacidade de escrever e comunicar de forma clara e concisa.
• Bons conhecimentos de informática, incluindo Word, Excel, PowerPoint, redes sociais, entre outras ferramentas.
• Conhecimento da região da África Austral será considerado uma vantagem.

Áreas de Especialização

• Preparação para emergências
• Resposta a crises
• Gestão de projetos
• Desenvolvimento de programas
• Estratégia
• Deficiência
• Inclusão social e outras áreas relacionadas