Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Número de vagas: 24
Tipo de contrato: Prestação de serviço
Duração: 2 meses, prorrogáveis
Prazo de candidatura: 11 de Setembro de 2026
SOBRE O CONCURSO
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Maxixe, em parceria com a organização não governamental estrangeira TCHAU-TCHAU Malária, anuncia a abertura de um concurso público para a contratação de 24 Rociadores (Mobilizadores) no âmbito do Programa de Pulverização Intra-Domiciliária.
O programa tem como objectivo contribuir para a redução da prevalência da malária no país, particularmente no Distrito de Maxixe.
O concurso foi autorizado por despacho de 14 de Agosto de 2026, do Administrador do Distrito de Maxixe, nos termos da legislação aplicável aos Funcionários e Agentes do Estado.
📌 REQUISITOS PARA CANDIDATURA
Os candidatos devem:
- Ser de nacionalidade moçambicana;
- Possuir NUIT (Número Único de Identificação Tributária);
- Ter idade entre 18 e 45 anos;
- Ter participado anteriormente em actividades de pulverização intra-domiciliária;
- Ser residente na área de implementação;
- Saber falar duas línguas locais — constitui uma vantagem;
- Possuir sanidade mental e capacidade física compatível com a actividade;
- Não estar grávida nem ser mãe lactante, de acordo com o manual de pulverização intra-domiciliária.
📄 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
No acto da candidatura, deverá apresentar:
- Requerimento de pedido de contratação dirigido ao Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito de Maxixe, devidamente autenticado;
- Fotocópia do BI ou Certidão de Registo de Nascimento, devidamente autenticada;
- Declaração sob compromisso de honra, devidamente autenticada;
- Fotocópia do Certificado de Habilitações Literárias da 7.ª Classe (SNE), devidamente autenticada;
- Certidão de Registo Criminal;
- Certidão Médica de Aptidão Física;
- Provimento Militar;
- NUIT;
- Curriculum Vitae (CV).
📝 MÉTODO DE SELECÇÃO
A selecção dos candidatos será realizada através de três critérios:
- Avaliação curricular;
- Prova escrita;
- Exame prático.
📚 MATÉRIAS PARA A PROVA
As provas versarão sobre:
- Constituição da República de Moçambique;
- Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
- Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
- Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, que aprova as Normas de Funcionamento da Administração Pública;
- Resolução n.º 15/2018, de 24 de Maio, que aprova o Código de Conduta do Funcionário e Agente do Estado;
- Conhecimentos sobre malária;
- Cultura geral.
📅 DURAÇÃO DO CONTRATO
Os contratos terão duração de 2 meses, com possibilidade de prorrogação.
📍 LOCAL DE CANDIDATURA
Os processos de candidatura devem ser depositados na:
Repartição de Recursos Humanos do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Maxixe (SDSMAS)
A candidatura deverá ser entregue em envelope fechado, durante o horário normal de expediente:
Segunda a sexta-feira: 07h30 às 15h30.
⚠️ NOTAS IMPORTANTES
- Os candidatos admitidos deverão pagar os emolumentos que vierem a ser fixados pelo Tribunal Administrativo, relacionados com o visto do contrato, nos termos indicados no aviso;
- Os documentos correspondentes às alíneas e) e g) deverão ser apresentados posteriormente, após a publicação da lista classificativa final;
- Recomenda-se que os candidatos preparem os documentos com antecedência.
💰 SALÁRIO
O aviso de concurso fornecido não indica o valor da remuneração. Portanto, não é possível indicar um salário oficial sem uma fonte que confirme esse valor.
📌 RESUMO DA VAGA
Cargo: Rociador (Mobilizador)
Número de vagas: 24
Local: Maxixe, Inhambane
Contrato: 2 meses, prorrogáveis
Escolaridade mínima: 7.ª Classe
Idade: 18 a 45 anos
Prazo: 11 de Setembro de 2026
Local de candidatura: SDSMAS de Maxixe
Horário: 07h30 às 15h30
Salário: Não indicado no aviso
Entidade: Governo do Distrito de Maxixe – Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social