Termos de Referência

• Local: Província da Zambézia – 9 Distritos
• Cargo: Assistente Técnica Distrital em Gestão de Caso e Desenvolvimento (ATD).
• Vagas Disponíveis: 3

SUMÁRIO

Pretende-se que a ATD tenha capacidade de trabalhar no fortalecimento institucional dos serviços de gestão de casos A Assistente Técnica desenvolverá o trabalho que consistirá em:

• Apoiar as Delegações do INAS e DPGCAS Zambézia no processo de triagem dos beneficiários do Bolsa Criança a serem encaminhados para os serviços de Gestão de Processos;
• Articular/Colaborar com organizações sociais civis humanitárias que já trabalham na gestão de casos nos distritos nos casos de encaminhamento;
• Identificar e encaminhar para SDSMAS os casos que não são alvo da resposta humanitária;
• Apoiar o SDSMAS no processo de registo e sistema de gestão de dados;
• Fornecer relatório interno e mensal referente aos casos atendidos;
• Apoiar a articulação entre delegação do INAS e SDMAS nos distritos/localidades onde se implementa o Bolsa Criança.

I. Principais funções

• Apoiar a Delegação do INAS nos distritos/localidades de Milange, Molumbo, Gile, Pebane, Luabo, Inhassunge, Derre, Morrumbula, Nicoadala, na província de Zambézia no processo de triagem dos beneficiários do Bolsa Criança a serem encaminhados para os serviços de Gestão de Processos. Apoiar também as delegações do INAS e da DPGCAS Zambézia na articulação de todo o processo de gestão de caso e no seu papel de supervisor;
• Apoiar no Acompanhamento dos casos e prestar o apoio necessário para a referenciação aos serviços;
• Articular/Colaborar com as Organizações humanitárias que já trabalham na gestão de casos;
• Identificar e encaminhar para SDSMAS os casos que não são alvo da resposta humanitária;
• Apoiar o SDSMAS no processo de registo e sistema de gestão de dados;
• Fornecer relatórios interno e mensal referente aos casos atendidos;
• Apoiar os técnicos das SDSMAS na aplicação das diversas ferramentas de GC;
• Desenvolvimento de Planos de treino em contexto de trabalho para os diversos actores;
• Organização, Treino/Facilitação e Supervisão em contexto de trabalho da equipa dos Assistentes Técnicos, Técnicos do DPGCAS, SDSMAS e INAS, baseados na Província de Zambézia ou noutro ponto do País para implementar o Programa de Gestão de Caso e/ou programas similares;
• Apresentação dos relatórios descritivos, de acordo com as exigências do ICDP Moz e dos parceiros e após cada ciclo de actividades;
• Disponibilização a todos intervenientes de documentação de suporte julgada conveniente.
• Disponibilizar todos dados necessários aos seus colegas e articular com o Coordenador de Programa transmitindo-lhe todos os dados necessários;
• Assegurar que os técnicos provinciais, distritais e os GCD conhecem bem os materiais e instrumentos de apoio desenvolvidos para a implementação da gestão de casos, fornecendo quando necessário o feedback para a melhoria dos mesmos;
• Apoiar os GC distritais a oferecer apoio contínuo às famílias e seus filhos através de visitas domiciliares e referenciação aos serviços;
• Fornecer assistência técnica e tutoria aos técnicos da DPGCAS, SDSMAS, INAS e CS, a medida que fazem o treino em cascata;
• Apoiar o DPGCAS e o SDSMAS para assegurar apoio contínuo a gestão de casos e encaminhamento das famílias;
• Apoiar o SDSMAS na finalização do diretório de serviço a nível distrital (referência);
• Providenciar o treino dos o SDSMAS no estabelecimento e treinamento de CCPC´s e outros agentes comunitários nomeadamente em PSEA e GBV;
• Apoiar os técnicos do DPGCAS a coordenar a implementação de todas as actividades ligadas a gestão de casos ao nível da Província;
• Visitar regularmente os distritos selecionados e apoiar os técnicos do SDMAS/RAMAS na monitoria dos GCD providenciando assistência técnica sempre que necessário;
• Apoiar os técnicos a elaborar relatórios técnicos mensais, trimestrais e semestrais, assegurando a captação de estudos de caso, lições aprendidas e outros materiais necessário;
• Executar todas as outras tarefas que lhe forem incumbidas;
• Assegurar a implementação do sistema de monitoria e avaliação do projecto subsídio da criança, componente de cuidados;
• Outras tarefas similares;
• As tarefas estão sujeitas a revisão.

II. Funções Administrativas:

• Assegurar o controlo das despesas necessárias ao funcionamento das actividades, enviando os respetivos comprovativos aos coordenadores em articulação com a Administração Central;
• Zelar pela utilização dos meios materiais e financeiros para os fins apropriados e de acordo com procedimentos da Administração Central;
• É responsável por gerir o fundo de maneio, enviado pela administração, necessário para as actividades e outras despesas correntes seguindo orientação e  regras da Administração, e por prestar as respectivas contas semanalmente, apresentando os comprovativos de despesas devidamente organizados e preenchidas juntamente com o registo de folha de caixa e a folha de contagem de caixa;
• É Responsável pela criação de condições para promover o bom-nome da instituição junto da comunidade, público-alvo e parceiros;
• Realiza o ponto de situação mensal do funcionamento logístico e financeiro com a Administração;
•  Outras tarefas similares.

a) Requisitos

• Licenciatura em Ciências Sociais, com experiência comprovada de 3 anos de trabalho na área da protecção infantil, apoio psicossocial e Gestão de Caso;
• Capacidade excepcional para resolução de problemas e capacidade analítica;
• Forte habilidade interpessoal;
• Capacidade para trabalhar sob pressão e grande habilidade para cumprimento de prazos;
• Proficiência no Pacote Microsoft nomeadamente em Excel, PowerPoint e Word;
• Proficiência em línguas locais da area constitui condição desejavel;
• Disponibilidade para viajar pelos distritos/localidades selecionados por mais de 10 dias por mês constitui condição mandatoria;
•  Ter adquirido Treino no Programa do ICDP constitui uma vantagem importante;
• Conhecimento das políticas, regulamentos, procedimentos e normas nacionais nomeadamente do MGCAS para a área da Protecção Social;
• Forte disponibilidade para efectuar os trabalhos no campo e na comunidade deslocando-se em viatura própria, de motorizada e/ou a pé;
• Experiência de trabalho em actividades de área comunitária, com Agentes Polivalentes elementares, permanentes e Activistas, CCPCs, etc;
• Experiência em actividades de tutoria dos técnicos do DPGCAS e SDSMAS;
• Capacidade de se relacionar e trabalhar em equipa multidisciplinar e ser independente e auto – motivado.

b) Qualificação/formação dos Candidatos

Os candidatos que vão intervir directamente com as família e grupos comunitários, ao longo de todo o processo, deverão possuir formação na área das ciências sociais e humanas. As funções a desempenhar deverão respeitar os princípios éticos e morais da intervenção social, nomeadamente, o respeito pela dignidade e direitos da pessoa, participação, democracia e responsabilidade, integridade, beneficência e não-maleficência, consentimento informado, privacidade e
confidencialidade e ainda o relacionamento profissional e empático. Os conhecimentos e a experiência do diálogo inter-religioso são desejáveis.

As candidaturas deverão ser enviadas até o dia 21 de agosto de 2025, incluindo: carta de apresentação, currículo actualizado (assinado e datado), cópias dos certificados de habilitações literárias e referências profissionais. Solicitamos, ainda, que informem a vossa disponibilidade e o salário pretendido. O envio deverá ser feito para o seguinte endereço eletrónico: mozicdp@gmail.com
Apenas os candidatos selecionados para as entrevistas serão contactados